List of active policies
| Name | Type | User consent |
|---|---|---|
| Termos de Uso | Site policy | All users |
| Política de Privacidade (LGPD) | Privacy policy | All users |
Summary
Estes Termos de Uso definem as regras de acesso e utilização da plataforma "CRN-3 Educação". Para continuar usando a plataforma, é necessário ler e aceitar os Termos. O tratamento de dados pessoais está descrito no Aviso de Privacidade (LGPD).
Full policy
TERMOS DE USO
Plataforma "CRN-3 Educação" · Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região
Minuta técnica-base elaborada pela FLEX SOLUÇÕES LTDA ("Flex"), operadora contratada pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3) — Contrato nº 34/2025, Pregão Eletrônico nº 90012/2025. A redação final, a validação jurídica e a responsabilidade pelo conteúdo publicado são do CRN-3. Trechos sinalizados como [A DEFINIR PELO CRN-3] dependem de decisão formal do Conselho e não devem ser publicados sem essa definição.
1. Objeto e aceite
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma de ensino a distância "CRN-3 Educação", mantida pelo CRN-3 para a oferta de cursos, capacitações e ações de educação continuada.
O aceite destes Termos é obrigatório para utilizar a plataforma. Ao clicar em "Aceito", o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições aqui descritas. O registro do aceite (usuário, data, hora e versão do documento) fica armazenado na plataforma. Caso não concorde, o usuário não poderá acessar os cursos.
2. Quem pode usar a plataforma
A plataforma destina-se a nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética inscritos no CRN-3, estudantes de Nutrição, conselheiros e funcionários do CRN-3, e convidados.
[A DEFINIR PELO CRN-3] se o cadastro continuará aberto ao perfil "cidadão" ou ficará restrito ao público acima.
[A DEFINIR PELO CRN-3] idade mínima para uso da plataforma e forma de verificação de idade/vínculo com responsável legal, em conformidade com a Lei nº 15.211/2025 (ver item 4 do Aviso de Privacidade).
3. Cadastro, conta e credenciais
- O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro, respondendo pela veracidade dos dados informados.
- O cadastro de usuários externos pode depender de validação de documentos pela equipe do CRN-3 antes da liberação do acesso.
- O login e a senha são pessoais e intransferíveis. É proibido compartilhar a conta ou permitir que terceiros realizem atividades, avaliações ou acessos em nome do usuário.
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e deve comunicar imediatamente ao suporte qualquer suspeita de uso indevido da conta.
4. Regras de uso e condutas vedadas
Ao utilizar a plataforma, o usuário compromete-se a agir com ética, respeito e de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, quando aplicável. É vedado:
- publicar, enviar ou compartilhar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, ilegal, publicitário ou que viole direitos de terceiros em fóruns, mensagens, salas virtuais ou atividades;
- fraudar avaliações, registros de presença, tempo de acesso ou qualquer requisito para emissão de certificado, inclusive por meio de terceiros ou ferramentas automatizadas;
- tentar acessar áreas, dados ou contas sem autorização, explorar falhas de segurança ou interferir no funcionamento da plataforma;
- enviar arquivos com vírus, códigos maliciosos ou conteúdo que comprometa a segurança do ambiente;
- coletar dados pessoais de outros usuários ou utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados pelo CRN-3;
- gravar, copiar ou divulgar aulas ao vivo, videoconferências ou interações de outros participantes sem autorização.
5. Conteúdos e propriedade intelectual
Os cursos, vídeos, textos, avaliações, imagens, marcas e demais materiais disponibilizados na plataforma são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pertencem ao CRN-3 ou a seus respectivos autores e licenciantes.
O acesso aos conteúdos é concedido exclusivamente para uso pessoal e educacional do usuário. É proibido reproduzir, distribuir, comercializar, modificar ou disponibilizar a terceiros, total ou parcialmente, qualquer material da plataforma sem autorização prévia e expressa do CRN-3.
Conteúdos enviados pelo usuário (como respostas, trabalhos e participações em fóruns) são de sua responsabilidade e poderão ser utilizados pelo CRN-3 exclusivamente para fins pedagógicos e de avaliação.
6. Certificados
- A emissão do certificado depende do cumprimento dos requisitos definidos para cada curso (por exemplo, conclusão das atividades, nota mínima, presença ou tempo de acesso).
- Os certificados possuem código de validação, que permite a qualquer interessado confirmar sua autenticidade.
- Certificados obtidos por fraude ou em desacordo com estes Termos poderão ser cancelados, sem prejuízo das medidas administrativas e legais cabíveis.
7. Comunicações
O usuário poderá receber, pelo e-mail cadastrado e pelas notificações da plataforma, comunicações operacionais relacionadas aos cursos (avisos de aulas, prazos, disponibilização de certificados e suporte). Essas comunicações são indispensáveis ao funcionamento do serviço.
8. Disponibilidade e suporte
O CRN-3 e a Flex empregam esforços para manter a plataforma disponível e segura, mas o acesso pode ser temporariamente interrompido para manutenção, atualizações ou por fatores externos (como falhas de conexão de internet do usuário ou de serviços de terceiros). Sempre que possível, manutenções programadas serão comunicadas previamente.
Dúvidas e problemas técnicos devem ser registrados pelo canal de suporte da plataforma: [A DEFINIR PELO CRN-3 — e-mail/canal oficial de suporte].
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais dos usuários segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está descrito no Aviso de Privacidade (LGPD) da plataforma, que integra estes Termos e deve ser lido em conjunto com eles.
10. Suspensão e encerramento do acesso
O CRN-3 poderá suspender ou bloquear o acesso do usuário, total ou parcialmente, em caso de descumprimento destes Termos, uso indevido da conta, fraude ou determinação legal. Sempre que possível, o usuário será comunicado sobre o motivo da medida.
[A DEFINIR PELO CRN-3] procedimento e prazos para desativação de contas inativas e para encerramento da conta a pedido do usuário.
11. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pelos equipamentos, programas e conexão de internet necessários ao acesso, pelas informações que fornece e por todas as atividades realizadas com sua conta, respondendo por eventuais danos causados ao CRN-3, à plataforma ou a terceiros em razão do descumprimento destes Termos.
12. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente e o histórico de versões ficam disponíveis na área de Políticas da plataforma. Sempre que houver alteração relevante, será solicitado novo aceite do usuário no próximo acesso.
13. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).
Nota interna (não publicar): como o CRN-3 é autarquia federal, o foro competente para eventuais questões tende a ser a Justiça Federal. Recomenda-se confirmar com a Assessoria Jurídica do CRN-3 antes da publicação.
Última atualização: [data a definir na publicação]
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Plataforma "CRN-3 Educação" · Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região
Full policy
AVISO DE PRIVACIDADE
Plataforma "CRN-3 Educação" · Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região
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Minuta técnica-base elaborada pela FLEX SOLUÇÕES LTDA ("Flex"), operadora contratada pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3) — Contrato nº 34/2025, Pregão Eletrônico nº 90012/2025 —, como apoio à adequação da plataforma "CRN-3 Educação" à LGPD. O CRN-3 é o Controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma; a redação final, a validação jurídica e a responsabilidade pelo conteúdo publicado são do CRN-3 e de seu Encarregado, conforme recomendado pelo Parecer Técnico da Contego Security de 09/09/2026 (item LC-02). Este Aviso é específico da plataforma "CRN-3 Educação" e complementa, sem substituir, a Política de Privacidade institucional do CRN-3 (disponível em crn3.org.br). Trechos sinalizados como [A DEFINIR PELO CRN-3] dependem de decisão formal do Conselho, listada na aba "Decisões pendentes CRN-3", e não devem ser publicados sem essa definição. |
1. Quem trata os seus dados
Controlador: Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3) [CNPJ e endereço a confirmar], autarquia federal que, nos termos da Lei nº 6.583/1978 e do Decreto nº 84.444/1980, tem competência para orientar o exercício profissional e promover a educação continuada dos nutricionistas e técnicos em nutrição. É o CRN-3 quem define as finalidades e a base legal do tratamento de dados nesta plataforma.
Operadora: FLEX SOLUÇÕES LTDA [CNPJ e endereço a confirmar], contratada pelo CRN-3 (Contrato nº 34/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90012/2025) para implantar e manter a plataforma "CRN-3 Educação".
A infraestrutura de hospedagem (servidores, banco de dados e armazenamento de backup) é do próprio CRN-3, em ambiente Microsoft Azure. A Flex opera a aplicação (painel Moodle), mas não controla essa infraestrutura, cuja segurança e configuração dependem de autorização da área de TI do CRN-3.
2. A quem se destina este aviso
Este Aviso se aplica aos usuários da plataforma "CRN-3 Educação": nutricionistas e técnicos em nutrição inscritos no CRN-3, estudantes de Nutrição, conselheiros e funcionários do CRN-3, e convidados.
[A DEFINIR PELO CRN-3] se o cadastro continuará aberto a qualquer pessoa (perfil "cidadão") ou se será restrito ao público de nutricionistas, técnicos, estudantes, funcionários e conselheiros previsto na contratação.
3. Dados que coletamos e para que servem
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Categoria |
Exemplos |
Finalidade |
Base legal (LGPD) |
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Dados de cadastro |
Nome, e-mail, número de inscrição profissional (quando aplicável); CPF e telefone com obrigatoriedade em revisão |
Identificar o usuário, permitir o acesso e emitir certificados válidos |
Execução de políticas públicas e competência legal do CRN-3 (art. 7º, III; art. 23, I) |
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Dados de presença, notas e tempo de acesso |
Confirmação de leitura/interação, notas, presença, histórico de acessos |
Comprovar a participação necessária para emissão do certificado |
Execução de políticas públicas (art. 7º, III; art. 23, I) — não utilizados para fiscalização do exercício profissional |
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Dados de certificação |
Nome, curso, data de conclusão, código de validação |
Emitir e validar certificados de conclusão |
Execução de políticas públicas (art. 7º, III) |
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Comunicações do curso |
Avisos sobre aulas, prazos e disponibilização de certificado |
Comunicações operacionais indispensáveis ao serviço contratado pelo usuário |
Execução de políticas públicas / execução de contrato (art. 7º, III e V) |
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Dados de navegação técnica |
Endereço IP, logs de acesso, informações do dispositivo |
Segurança, auditoria e prevenção de fraudes |
Obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
[A DEFINIR PELO CRN-3] obrigatoriedade dos campos CPF e telefone no cadastro está em revisão; a plataforma poderá tornar esses campos opcionais ou ocultos por tipo de usuário, conforme decisão do CRN-3.
Os dados desta plataforma são usados apenas para fins estatísticos e de planejamento de cursos. A Flex não desenvolve nem executa qualquer atualização automática do cadastro de registro profissional do CRN-3 a partir dos dados desta plataforma, exceto mediante instrução formal e separada do CRN-3, com consentimento específico do profissional.
4. Crianças e adolescentes (idade mínima)
[A DEFINIR PELO CRN-3] o CRN-3 confirmou que estudantes ingressam na plataforma a partir dos dezesseis anos, podendo ser ainda mais jovens em cursos técnicos, sem que hoje exista verificação de idade no cadastro. A Lei nº 15.211/2025 (em vigor desde março de 2026) exige verificação confiável da idade do usuário, proíbe que essa verificação se baseie apenas na autodeclaração, exige vínculo com responsável legal para usuários de até dezesseis anos e veda o envio de comunicação publicitária direcionada a menores. O CRN-3 precisa decidir e registrar formalmente se a plataforma continuará aceitando menores de 18 anos e, em caso positivo, qual evidência de idade será exigida. Até essa definição, esta seção será atualizada conforme a decisão do Conselho.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
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Tipo de cookie |
Finalidade |
Gestão |
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Estritamente necessários |
Autenticação e segurança da sessão |
Não requerem consentimento |
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Desempenho / estatísticas |
Medir uso e usabilidade da plataforma |
Requerem consentimento |
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Conteúdo de terceiros incorporado |
Reprodução de vídeos e materiais hospedados por terceiros |
Requerem consentimento |
Já existe um aviso de cookies na plataforma, mas sua origem e o inventário de cookies efetivamente usados ainda não foram confirmados. A Flex está levantando esse inventário para compor, junto com o CRN-3, a Política de Cookies e o banner de consentimento (aceitar, rejeitar e configurar).
6. Com quem compartilhamos os dados
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Destinatário |
Finalidade do compartilhamento |
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CRN-3 (Controlador) |
Acesso integral aos dados de seus usuários |
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FLEX SOLUÇÕES LTDA (Operadora) |
Operação técnica da plataforma, suporte e manutenção, sob instrução do CRN-3 |
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Provedor de infraestrutura em nuvem (Microsoft Azure, contrato do CRN-3) |
Hospedagem e armazenamento dos dados e dos backups |
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Sistema de registro profissional (INCORP) |
Consulta de dados cadastrais para validação e atualização de usuários — o contrato desse sistema ainda não foi disponibilizado à Flex e à Contego Security |
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Órgãos reguladores e autoridades competentes |
Cumprimento de obrigação legal, quando exigido |
7. Armazenamento e período de conservação dos dados
[A DEFINIR PELO CRN-3] o CRN-3, como Controlador, definirá os prazos de guarda por tipo de dado (cadastro, logs, notas, presença, certificados e mensagens de suporte). Até a definição dessa tabela, esta seção será atualizada com os prazos correspondentes. Os certificados emitidos terão os dados mínimos necessários mantidos mesmo após o encerramento do vínculo do usuário, para fins de validação de autenticidade.
8. Da segurança dos dados
● Criptografia em trânsito (SSL/TLS); a criptografia dos dados armazenados depende da configuração da infraestrutura Azure do CRN-3.
● Controle de acesso por perfil e autenticação multifator (MFA) para contas administrativas.
● Registro de acessos (logs) mantido por, no mínimo, 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (art. 15).
● Rotina de backup diário com retenção de 30 cópias, sob gestão da infraestrutura do CRN-3.
● Varredura periódica de vulnerabilidades da aplicação, com plano de correção e reteste.
A responsabilidade pela infraestrutura de nuvem (armazenamento, criptografia em repouso, políticas de rede) é do CRN-3, que autoriza previamente qualquer alteração nesse ambiente.
9. Dos direitos dos titulares
Os direitos previstos no art. 18 da LGPD (confirmação, acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação do consentimento, entre outros) devem ser exercidos junto ao CRN-3, na qualidade de Controlador dos dados. A Flex apoia tecnicamente o atendimento dessas solicitações, encaminhando-as ao Encarregado do CRN-3 e controlando o prazo legal de resposta.
10. Mudanças neste Aviso
Este Aviso poderá ser atualizado sempre que houver mudança relevante no tratamento de dados. A versão vigente, a data da última atualização e o histórico de versões ficam disponíveis na área de Políticas da plataforma. O aceite será solicitado novamente sempre que o texto for alterado.
11. Encarregado (DPO) e canal de atendimento
Encarregado (DPO) do CRN-3: Ruan Diego Batista (Contego Security)
E-mail: dpo@contego.com.br
Endereço: [a confirmar com o CRN-3]
12. Disposições gerais
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Nota interna (não publicar): como o CRN-3 é autarquia federal, o foro competente para eventuais questões tende a ser a Justiça Federal. Recomenda-se confirmar esta informação com a Assessoria Jurídica do CRN-3 antes da publicação.
Última atualização: [data a definir na publicação]